PORTARIA N° 001 de 21 de outubro de 2025

Nomeação da Equipe Técnica para avaliação da Prova de Conceito para a Contratação de contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão. Esses serviços atenderão às necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. O Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Instituir a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito para o Processo Licitatório Pregão Presencial SRP No 005/2025, que visa a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão, que atenderão às necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC.

Art. 2o Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão de Avaliação:
Ivan Souza do Nascimento, CPF n° 044.727.872-02 – Presidente
João Rodrigo dos Santos, CPF n° 999.357.082-68 – Vice-presidente
Otávio Dos Santos Lima, CPF n° 795.299.252-04 – Membro
Kenny Roger Dantas Barroso, CPF n° 975.800.902-87 – Membro

Alberto Alencar de Almeida, CPF n° 019.750.172-93 – Membro

Art. 3o Compete a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito as seguintes atribuições:
I – Emitir relatório técnico que atenda as exigências contidas no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital de Licitação
Art. 4o A prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras estabelecidas no Termo de Referência do Processo citado no Caput.

Art. 5o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem validade até o encerramento das avaliações da Prova de Conceito.

Xapuri – Acre, 21 de outubro de 2025
Emerson Rodrigo Simião de Souza
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
Decreto No 078/2025