EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO XAPURI/Nº 001/2026
Partes: A Prefeitura Municipal de Xapuri e a Paróquia São Sebastião.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a cooperação entre as partes para realização da 124ª Festa de São Sebastião 2026 em Xapuri – Acre.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, por 90 (noventa) dias, contabilizado neste prazo aquele necessário a prestação de contas, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por solicitação da PARCEIRA devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo CONCEDENTE.
DO VALOR: O valor do presente Termo é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme cronograma de desembolso integrante do Plano de Trabalho formalizado entre as partes, aprovado pela CONCEDENTE.
DO FORO: Para dirimir possíveis dúvidas, casos omissos ou controvérsias oriundas deste Termo de Colaboração, as partes elegem o Foro da Comarca de Xapuri - Estado do Acre, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja e, por estarem de pleno acordo, foi este instrumento lavrado em 02 (duas) vias de igual forma e teor para os efeitos legais.
Data da assinatura: 15.01.2026.

Assinam: Maxsueal Maia Pereira pela Prefeitura Municipal de Xapuri e Wesly Joseph Responsável pela Paróquia São Sebastião.