ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI

         CONTRATO N° 070/2020 - SEMUSA

         CONTRATO N°080/2020

CONTRATADO: EDNAN SOUZA DA SILVA

CPF 028.882.022-39

Valor Total R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais)

Período de 03 meses a contar com a data de assinatura

do Contrato

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 070/2020/SEMUSA

Prorrogado por um período de 03 meses – de 29 de

dezembro de 2020 a 29 de março de 2021

CONTRATO 070/2020 - SEMUSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080/2020
DISPENSA LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº029/2020
Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou

a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da pessoa física

EDNAN SOUZA DA SILVA pessoa física, inscrita no

CPF Nº 028.882.022-39,

apresentou Proposta no valor total de R$ 8.910,00

(oito mil novecentos e dez reais)

com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e

Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020,

visando a Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços

de Fisioterapia com carga horaria de 40 horas semanais,

por um período de 03 meses a contar com data de assinatura

do Contrato, podendo prorrogar por igual o período para atender

as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24

da Lei supracitada.
As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo

Programa de Trabalho:
Órgão: 04 - Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE
10.2301.0007.3.014 – Enfretamento de Emergência COVID-19
PROGRAMA DE DESPESAS: 2039 – MANUTENÇÃO DA

SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE DESPESAS: 1091 – MANUTENÇÃO DE CENTROS

E POSTOS DE SAÚDE
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.00.00.00.0013 – Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa física.
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.00.00.00.0014 – Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa física.

Xapuri – AC, 25 de setembro de 2020,

Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito de Xapuri.