ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - AC

         Contrato N°038/2019

CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO

AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO

ACRE - FUNDAPE

CNPJ 02.646.829/0001-91

Valor: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reis)

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias

Espécie: Contrato nº 038/2019,

firmado em 23/09/2019,

com a empresa: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO

AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE,

inscrita no CNPJ sob o nº 02.646.829/0001-91;

Objeto: Contratação de empresa especializada na

elaboração de Processo Seletivo Público Temporário

 para a secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura

Municipal de Xapuri, conforme quadro de vagas e

especificações constantes neste Termo de Referência;

Amparo:
Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inc. XIII,

da Lei 8.666/1993;

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias;

Cobertura Orçamentária:
RP/SAUDE. Programa de Trabalho – 1.091 – Manutenção

de Centros e Postos de Saúde.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Programa

de Trabalho – 2.039 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 – Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Valor estimado: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reis).

Na hipótese do numero de inscritos passarem a demanda

de (100) inscrito será cobrado uma taxa de 8,75

(oito e setenta e cinco centavos) por candidato.

Signatários: pelo Contratante, FRANCISCO UBIRACY

MACHADO DE VASCONCELOS e

pela contratada Ismar Bernardo de Araújo