PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 018 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

"Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Xapuri".

O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 59, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Xapuri.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora ALESSANDRA DE LIMA MENDONÇA da função de membro da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Xapuri, nomeada pelo Decreto nº 206/2025.

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 206/2025, bem como a composição restante da Comissão de Contratação.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 30 de janeiro de 2026.

Maxsuel Maia Pereira
Prefeito Municipal de Xapuri