PLANO DE GOVERNO (PROGRAMAS E PROJETOS)

 

O plano de governo elaborado pela Coligação "Xapuri de Mãos Dadas - Um novo jeito de caminhar" traz os programas e projetos que serão implementados ao longo dos 04 (quatro) anos da gestão..

 

                   Plano de Governo (Programas e Projetos)

 

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Programas e Projetos (Ações)

Infraestrutura urbana e qualidade de vida


Pavimentação e Recuperação de ruas Pavimentar as vias principais Coronel Brandão e 24 de Janeiro e Rua do Ibama com asfalto e as vias secundárias fazer a necessária recuperação com tijolo a partir do funcionamento da cerâmica municipal. (Fonte de recursos RP e Convênios com governo do Estado e federal) Retomada da Regularização fundiária urbana A pesar do esforço da administração municipal entre os anos de 2009 e 2012 regularizando uma área equivalente a 65% da Cidade de Xapuri, nada mais foi feito nesse sentido nos últimos anos. Assim ainda são Poucos os proprietários formais de áreas urbanas em Xapuri, a grande maioria possui um contrato particular precário de compra e venda de seus imóveis, o que torna vulnerável as transações comerciais, impossibilital algumas modalidades de penhora ou garantia, bem como seguro e crédito. A regularização fundiária será buscada incessantemente novamente, visando oportunizar à população diretos citados acima, até então negados pela inoperância e descaso da atual administração neste setor. (fonte de recursos FPM) Reativação da cerâmica municipal A cerâmica municipal foi recuperada e ampliada em 2010 servindo de base para a produção de tijolos para a pavimentação de 25 km de ruas em Xapuri, infelizmente terceirizada e desativada na atual gestão deverá ser reativada de forma urgente e cumprirá papel de destaque na administração, e produzirá para atender ao programa de recuperação e pavimentação de ruas e construção de calçadas (produção de tijolos maciços), não devendo concorrer com a iniciativa privada na área da construção civil. (fonte de recursos RP e Convênio Governo do Estado); Programa Minha Casa O déficit habitacional em Xapuri é uma realidade especialmente após as alagações de 2012 e 2015 nas quais muitas casas foram destruídas ou condenadas para ocupação, O programa compreenderá a construção de 160 moradias populares e incentivará o financiamento de mais 40 casas através da regularização fundiária e apoio técnico para financiamento junto aos programas federais de financiamento. (fonte de recursos OGU Caixa econômica Federal); Drenagem e urbanização do Canal do Ginásio Coberto Já realizado em sua primeira etapa na administração da frente popular (drenagem de águas pluviais e servidas, entre as ruas Pio Nazário e Rodovaldo Nogueira), O projeto será retomado e Será feita a canalização de águas pluviais aproveitando a vala de drenagem que passa ao lado do ginásio, iniciando na rua Rodovaldo Nogueira, onde parou, e terminando na 24 de Janeiro.ao longo do canal será criada uma ciclovia cujo percurso desafogará o tráfego nas ruas Coronel Brandão e 24 de janeiro, será dado continuidade à construção de praças e quadras de esporte e parques infantis, no entorno do ginásio de esporte como já construída a quadra de grama sintética e a academia nunca terminada pela atual gestão, Os espaços se constituirão em importantes pontos de lazer e entretenimento para a população. (Fonte de recursos Convênio Governo do Estado) Programa minha calçada Os moradores terão descontos efetivos de até 50 % no IPTU, se construírem calçadas em frente as suas residências a partir do meio fio. (Fonte de recursos RP) Melhoria do Cemitério São José e Construção de um novo cemitério O cemitério municipal de Xapuri, não apresenta as condições mínimas de funcionamento, não existe registro adequado nem espaço para trânsito de pessoas, o terreno é alagadiço e está superlotado. A adequação do cemitério constará de Ampliação da área, drenagem, construção de passarelas lateral e central. (fonte de recursos RP e FPM) Ponte da Sibéria Elaborar e apresentar o projeto de construção de uma ponte ao governo estadual e federal e a outros organismos financiadores. Enquanto busca-se a construção da ponte, serão melhoradas as condições de operação da balsa e melhoria das escadarias da catraia. (Fonte de recursos OGU e Governo do Estado e recursos próprios) Implementação de um sistema de coleta e destinação final de resíduos sólidos eficaz A melhoria e adequação do sistema se dará pela implantação de um calendário regular de coleta e principalmente pela coleta seletiva de resíduos hospitalares e demais unidades de saúde, com tratamento diferenciado também no aterro controlado, parece óbvio mais o uso de equipamentos de proteção individual para os Garis será respeitado; (Fonte de recursos FPM e Governo do Estado)




Agropecuária, extrativismo e infraestrutura rural


Programa Ramal pra todos A prefeitura destacará um trator de esteireiras exclusivamente para fazer a abertura de ramais de pequeno porte em parceria com as comunidades isoladas, mediante o prévio licenciamento ambiental e o acordo de vizinhos sobre o trajeto e o uso do acesso. Programa de conservação de ramais e desobstrução de Rios Será realizado em parceria com o governo do Estado e o objetivo é manter a trafegabilidade dos ramais e rios durante o ano todo; (fonte de recursos RP e Gov, Estado); Construção de um porto fluvial Para carga e descarga da produção ribeirinha; (Fonte de recursos OGU Emenda Parlamentar);
Programa de escoamento da Produção e realização das feiras de produtores Em conjunto com as comunidades será definido um calendário de escoamento e de feiras de produtores, para isso será priorizado a aquisição e manutenção de caminhões e a melhoria do mercado, bem como a melhoria da qualidade dos produtos e das embalagens divulgação das feiras;(Fonte de recursos OGU MAPA e SUFRAMA); Programa de recuperação de áreas degradadas Áreas alteradas capoeiras ou roçados antigos, serão incorporandos ao processo produtivo evitando o desmatamento. Através de duas ações: mecanização em áreas antigas ou destocadas, e plantio de leguminosas em áreas não destocadas ou sem acesso de trator. Serão preparadas em média duas hectares por família de acordo com a mão-de-obra familiar. (Fonte de recursos Governo do Estado PRO-Florestania)
Pecuária sem fogo Manejo e recuperação de pastagens, com consórcio de capim com leguminosas e arborização das pastagens, divisão de piquetes com cerca elétrica, e inseminação artificial para a melhoria genética do rebanho. (Fonte de recursos Governo do Estado Pro-Florestania)
Cinturão verde Serão selecionados produtores nos pólos agroflrestais da sibéria, jequiá, variante e da estrada da borracha, que se especializarão na produção de verduras e frutas através da plasticultura e da irrigação, com o objetivo de abastecer a cidade de xapuri. (Fonte de recursos Governo do Estado e RP);
Peixe na Mesa Programa de piscicultura para produtores familiares com construção de açudes pela prefeitura e custeio da atividade com crédito pronaf. (Fonte de recursos Pronaf infra-estrutura);
Ampliação do Manejo de Uso Múltiplo Visando o suprimento de matéria prima para as indústrias de castanha, preservativo, pisos de madeira e movelarias, a meta é que em quatro anos, 300 famílias estejam licenciadas e manejando a floresta em Xapuri. (parceria com o governo do Estado);
Recuperação de Matas ciliares dos igarapés da bolívia e do fura. (Fonte de recursos MMA e RP).




Comércio


Dinamização da economia Atração de empreendimentos para a geração de ocupações produtivas e renda, incentivos fiscais especialmente na construção civil; (Fonte de recursos convênios e FPM) Construção de um centro empresarial (galeria comercial) Será construído um espaço com salas e lojas, lanchonetes, banheiros públicos, a construção será feita em Parceria com a iniciativa privada. (Fonte de recursos RP e parceria Privada)
Programa de Compras Municipais Onde as empresas locais serão incentivadas a participarem dos processos licitatórios municipais, respeitando a legislação que regulamenta as compras públicas(processos licitatórios transparentes); (Fonte de recursos RP)
Apoio técnico e gerencial aos pequenos empreendedores. (Parceria SEBRAE)
Inclusão de Xapuri na zona livre de comércio Buscar incessantemente a inclusão de Xapuri na zona de livre comércio baseado na lei federal que delimita esta possibilidade aos municípios num raio de 66 km da fronteira. (Bancada Federal)




Indústria tranformação e turismo


INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO Apoio incondicional ao funcionamento das grandes fábricas instaladas pelo governo do estado, na forma de priorização de recuperação de ramais em áreas de produção, disponibilização de transporte em momentos críticos dentre outros. (Fonte de recursos RP e FPM)
Estimulo às pequenas indústrias através de incentivos fiscais, serrarias, cerâmicas, marcenarias, serralherias e outras, priorizando a capacitação profissional, especialmente a gerencial (formação de capital humano).(Fonte recursos RP, FPM e convênios) INDÚSTRIA DO TURISMO Implantação do Calendário de eventos Municipal (Festa de São Sebastião em 20 de janeiro, Carnaval, Aniversário da Cidade, Festival junino, Semana Evangélica, Festival de praia, Semana Chico Mendes, Reveillon Popular). (Fonte de recursos Governo do Estado e RP)
Plano Turístico de Xapuri Possibilitará o aproveitamento destes atrativos históricos, culturais e arquitetônicos, para a geração de ocupações produtivas e a dinamização do setor de serviços, hotelaria, restaurantes, transporte(taxis) e a industria de artesanato, através do turismo receptivo. (Fonte de recursos RP e Convênios)
Apoio técnico e gerencial aos profissionais de Pousadas instaladas em Xapuri A administração municipal dará especial atenção no tocante a capacitação e o apoio técnico gerencial às pousadas. (Parceria Governo do Estado, SEBRAE e Universidades)




Educação


Ensino Fundamental completo e médio em áreas rurais estratégicas Garantindo o transporte escolar para as escolas estratégicas da zona rural e ampliação do transporte para à cidade no caso dos alunos do lado da Sibéria (parceria com o governo do Estado);
Implantação de 01 escola família rural Ofertar cursos profissionalizantes voltados à atividades produtivas, tendo como metodologia a pedagogia da alternância, os alunos terão15 dias de aulas na escola e 15 dias de prática em suas propriedades. (Fonte de recursos OGU emenda Parlamentar e FPM)
Regionalização da merenda escolar Dois são os objetivos deste programa o primeiro a melhoria da qualidade da merenda escolar e o segundo a aquisição de produtos locais ampliando o mercado para os produtores locais estimulando o cultivo de frutas e verduras; (fonte de recursos RP e FPM)
Cursos superiores gratuitos em Xapuri, Oferta de cursos superiores gratuitos em Xapuri incentivados e apoiados pela prefeitura (Parceria com IFAC, UFAC e SEE).
Pré-ENEM solidário Será ofertado pela administração curso pré-ENEM gratuito, aos alunos que já concluíram o ensino médio, visando a preparação para o ingresso nas universidades públicas e gratuitas, especialmente na UFAC e no IFAC; (Fonte de recursos RP)
Informatização de Escolas Rurais Formalizar convênios com a Fundação Roberto Marinho e Banco do Brasil e outros, mas escolas que possuem energia elétrica
Implantação de uma biblioteca pública municipal Implantar uma biblioteca pública municipal (Fonte de recursos OGU Emenda Parlamentar)




Saúde


Ampliação do programa saúde da família, e de Agentes Comunitários de Saúde.(Fonte de recursos OGU Ministério da Saúde)
Ampliação da cobertura vacinal, com ênfase para as crianças e especial atenção para a zona rural, a meta é todas as crianças vacinadas.
Ampliação da rede de esgotamento sanitário e construção de baheiros e fossas septicas; (Fonte recursos convênio FUNASA)
Farmácia viva Implantação de um programa de fitoterapia em comunidades rurais, tendo como base a iniciativa de preparação e uso de fitoterápicos em parceria com a UFAC e o CTA. (Fonte de recursos convênios com Governo do Estado e Federal MMA e MS)
Disponibilização de ambulância Disponibilizar ambulância e veículo Traçado para a zona rural em parceria com o Governo do Estado; (Fonte de recursos MS-SAMU)
Programa de Saúde na Comunidade Atendimento sistemático em comunidades polo na Zona Rural; (Parceria com o Governo do Estado)
Ampliação da farmácia básica Incluindo o máximo possível de medicamentos para a distribuição na Farmácia Central.(fonte de recursos FPM);
Dinamização do centro de fisioterapia Equipando-o e ampliando o horário de atendimento transformando-o no Centro de reabilitação física de Xapuri. (Fonte de recursos FPM);
Programa saúde solidária Com a presença de médicos especialistas na cidade de Xapuri pelo menos uma vez por mês, especialmente na área de saúde da mulher e saúde mental. (fonte de recursos FPM e RP)
Ampliação do programa de saúde bucal Em parceria com a secretaria estadual de saúde e secretaria estadual de educação. (Fonte de recursos governo federal - Ministério da Saúde/Brasil Sorridente)




Inclusão Social


Programa de apoio logístico a grupos produtivos e associativos
Será montada uma sala de apoio às associações rurais que servirá de ponto de apoio logístico (computador, internet e funcionário) visando facilitar a elaboração de documentos e outros expedientes inerentes as organizações; (fonte de recurso Fundo de Participação do Municipio-FPM)

O programa de roçado da família
A prefeitura irá preparar a terra cedida por proprietários nas proximidades da cidade e fornecerá a semente e assistência técnica, para que famílias em situação de risco plantem e possam obter daí seu alimento, entrando somente com sua força de trabalho; (fonte de recursos RP e FPM )
Casa de Apoio ao produtor Espaço destinado ao abrigo de produtores rurais na cidade de Xapuri, com alas masculina e feminina, refeitório e área de convivência, a administração será compartilhada com o movimento social; (fonte de recursos Orçamento Geral da União-OGU, emenda parlamentar)
Criação do departamento da juventude Ligado a secretaria de ação social este departamento terá como função criar oportunidades de capacitação profissional, campanhas educativas anti-drogas, trânsito, saúde e educação sexual para jovens . Além de fortalecer e apoiar ações de grupos de jovens já existentes; Apoio ao Grupo da Melhor idade Para ações de intercâmbio e atividades de convivência e lazer; Apoio ao Grupo de Escoteiros Com a estruturação da sede para o grupo e apoio às suas atividades; (fonte FPM) Dinamização do Lar dos vicentinos com assistência social, médica e psicológica aos idosos; (fonte de recursos Ministério do desenvolvimento Social e recursos próprios)




Esporte, cultura, desporto e lazer


Apoio à realização de campeonatos realizados pelas comunidades rurais e urbanas;
Realização de Campeonatos de futebol da 1ª. ,2ª. E 3ª. Divisão;
Realização de um campeonato regional incluindo equipes dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Capixaba;
Realização do um campeonato rural de futebol envolvendo todas as comunidades do município;
Manutenção de time de futsal, Handebol e outras modalidades em campeonatos de nível Estadual;
Criação de escolinhas de futebol, futsal, handebol e voleibol nos bairros;
Realização de campeonatos municipais de Futsal, Handebol e Voleibol como incentivo a prática destas modalidades;
Realização dos jogos escolares municipal incluindo alunos da zona rural;
Melhorar e implantar áreas de lazer nos bairros, com a melhoria dos espaços já existentes e propor a administração e conservação dos espaços de forma compartilhada com as associações de bairro;
Implantar um parque infantil em cada bairro da cidade no Primeiro ano de Governo;
Apoio à comunidades rurais na criação e melhoria dos espaços esportivos comunitários, estimulando a participação no campeonato de futebol rural de xapuri, e a prática de outras modalidades esportivas;
Programa lazer no campo e na cidade, onde uma equipe de professores organizará a cada 15 dias dia atividades esportivas e de lazer alternadas em comunidades rurais e nos bairros do município.
Recuperação da Casa Branca, Corrigir a atrocidade feita pela atual gestão que destruiu o principal patrimônio histórico de nossa cidade transformando-a em um espaço cultural implantação do cine casa branca, gratuito nos finais de semana e cessão de espaço permanente para grupos de teatro, música e de artesãos como forma de incentivar a cultura;
Refundação da Banda de música com a criação da escola de música municipal, onde jovens serão incorporados ás atividades da banda na qualidade de músicos aprendizes; Retorno da retreta na praça.




Comunicação


Municipalização da rádio seis de agosto Com a inserção de programas locais, com música popular brasileira, noticiários, campanhas educativas, criando espaço para a divulgação das experiências e demandas comunitárias da cidade e do campo reporteres comunitários; (parceria governo do Estado);
Reativação da TV local Com Criação de programas televisivos locais pelo menos semanalmente; (RP, FPM e iniciativa privada)
Criação do site da Prefeitura Que buscará a divulgação das atividades da prefeitura, bem como a ligação direta com a população mantendo-a informada e com mais um canal de manifestação e participação na administração.




Gestão Pública






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