RESOLUÇÃO CMS Nº. 011 DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Republicada por incorreção)

Onde ser ler “RESOLUÇÃO CMS Nº. 009 DE 14 DE JUNHO DE 2022,
leia-se: RESOLUÇÃO CMS Nº. 011 DE 14 DE JUNHO DE 2022”

O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 06a Reunião realizada em 14 de Junho de 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e:
 
Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; Em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, PLANO DE TRABALHO/MUDANÇA DE OBJETO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA: 12465.477000/1200-01, que visa a aquisição de 01 veículos sendo um tipo caminhonete 4x4 a diesel, para transporte de equipes de saúde, amparado pela resolução da  Comissão Inter gestora Tripartite - CIT Nº 22, e o PLANO MUNICIPAL DA REDE CEGONHA, para
apreciação,
 
RESOLVE:
Art. 1o Aprovar: Plano De Trabalho/Mudança De Objeto/Material Permanente Proposta: 12465.477000/1200-01

Art. 2o Aprovar PLANO MUNICIPAL DA REDE CEGONHA para o ano de 2022
VALCIR DA SILVA FREITAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Onde se ler “Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 009 de 14 de Junho de 2022”
 
leia-se: ““Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 011 de 14 de Junho de 2022” nos termos da Lei Municipal no 223/97 e da Resolução no 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de Maio de 2012.

FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS
Prefeito de Xapuri
******
RESOLUÇÃO CMS Nº. 011 DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Republicada por incorreção)

Onde ser ler “RESOLUÇÃO CMS Nº. 009 DE 14 DE JUNHO DE 2022

leiam-se: RESOLUÇÃO CMS Nº. 011 DE 14 DE JUNHO DE 2022”.

O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 06a Reunião realizada em 14 de Junho de 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e:
 
Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; Em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, PLANO DE TRABALHO/MUDANÇA DE OBJETO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA: 12465.477000/1200-01, que visa a aquisição de 01 veículos sendo um tipo caminhonete 4x4 a diesel, para transporte de equipes de saúde, amparado pela resolução da Comissão Inter gestora Tripartite - CIT Nº 22, e o PLANO MUNICIPAL DA REDE CEGONHA, para
apreciação,
 
RESOLVE:

Art. 1° Aprovar: Plano De Trabalho/Mudança De Objeto/Material Permanente Proposta: 12465.477000/1200-01

Art. 2°  Aprovar PLANO MUNICIPAL DA REDE CEGONHA para o ano de 2022

VALCIR DA SILVA FREITAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Onde se ler “Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 009 de 14 de Junho de 2022”
 
leia-se: ““Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 011 de 14 de Junho de 2022” nos termos da Lei Municipal no 223/97 e da Resolução no 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de Maio de 2012.

FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS
Prefeito de Xapuri
*******

RESOLUÇÃO CMS Nº. 009 DE 14 DE JUNHO DE 2022

O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 06a Reunião realizada em 14 de Junho de 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e:
 
Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; Em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapurí, PLANO DE TRABALHO/MUDANÇA DE OBJETO/MATERIAL PERMANENTE
CONFORME PROPOSTA: 12465.477000/1200-01, que visa a aquisição de 01 veículos sendo um tipo caminhonete 4x4 a diesel, para transporte de equipes de saúde, amparado pela resolução da Comissão Intergestora Tripartite - CIT Nº 22, e o PLANO MUNICIPAL DA REDE CEGONHA, para apreciação,
 
RESOLVE:

Art. 1° Aprovar: Plano De Trabalho/Mudança De Objeto/Material Permanente Proposta: 12465.477000/1200-01

Art. 2° Aprovar PLANO MUNICIPAL DA REDE CEGONHA para o ano de 2022
 
VALCIR DA SILVA FREITAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 009 de 14 de Junho de 2022, nos termos da Lei Municipal no 223/97 e da Resolução no 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de Maio de 2012.

FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS
Prefeito de Xapuri