ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE
CONTRATO
GESTOR DE CONTRATOS
O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo pe
ríodo de 09 (nove) meses contados a partir da assinatura do contrato, a ser
vidora Ana Carla de Oliveira Caetano Maia, Decreto Nº 012/2025, cargo de
Secretária Municipal de Política Para Mulheres, como Gestora do Contrato nº
007/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 016/2025, Processo Adminis
trativo nº 016/2025.E
FISCAL DE CONTRATO
O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo perí
odo de 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, a servi
dora Maria Jeane Barbosa Lima, Decreto nº 023/2025, como Fiscal de Contra
to/Fiscal de Serviço), para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado
cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 007/2025 oriunda
do Processo de Dispensa nº 016/2025, Processo Administrativo nº 016/2025,
com a pessoa jurídica QUELIANE NICÁCIO CAMPOS inscrita no CNPJ sob o
nº 22.283.365/0001-03, para Contratação de serviços de educação física para
atender o projeto “Mulheres em Foco” realizado pela Secretaria Municipal de
Política Para Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri – Ac, com vigência
a partir da assinatura do contrato, prazo de 09 (nove) meses e valor global de
R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Xapuri – Acre, 20 de março de 2025
Maxsuel Maia Pereira
Prefeito
Gestor e Fiscal do Contrato Nº 007 2025- DL 016 2025
DOEAC 13.989
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Data 26/03/2025