DL 019/2020 Serviço de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
PROCESSO ADM. Nº 068/2020


DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA. O objeto do presente Contrato é a prestação

de serviços eventuais que o (a) CONTRATADO (A) se compromete

a prestar ao CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviço

de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental da

Zona Rural Tancredo Neves, localizada no Seringal Riozinho, Colocação

Vista Alegre.


VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA TERCEIRA.
Pelos serviços a que se refere à Cláusula

Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a)

CONTRATADO (A), a importância de R$ 5.800,00

(Cinco mil e oitocentos reais), e que portanto, os recibos estarão

sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido

ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor.


DO PRAZO
CLÁUSULA QUARTA. O período de vigência do presente será de 60
(Sessenta) dias, a partir da data da assinatura deste Contrato.


DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA OITAVA. As despesas decorrentes deste instrumento

correrão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2030 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
e Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0016 - Outros Serviços de

Terceiros de Pessoa Física.


Data da Assinatura: 03 de Julho de 2020.


Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU/ CONTRATANTE e
ADEMIR PEREIRA RODRIGUES/CONTRATADO

DL 019/2020 Serviço de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental

Ano
Meses
Modalidade
Órgão
Situação/Status
  • DOEAC 12.858

    Data :  13/08/2020

    Pág. 223-224

  • *** Pasta do Processo  ***

     

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