PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
 
            CONTRATO Nº 008/2020
           PROCESSO N°068/2020
CONTRATADO:ADEMIR PEREIRA RODRIGUES
 CPF N°196.808.562-91
VALOR R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais)
Vigência do presente será de 60 (Sessenta) dias,
a partir da data da assinatura deste Contrato
 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
PROCESSO ADM. Nº 068/2020
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA. O objeto do presente Contrato é a prestação
de serviços eventuais que o (a) CONTRATADO (A) se compromete
a prestar ao CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviço
de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental da
Zona Rural Tancredo Neves, localizada no Seringal Riozinho,
Colocação Vista Alegre.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA TERCEIRA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula
Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a)
CONTRATADO (A), a importância de R$ 5.800,00
(Cinco mil e oitocentos reais), e que portanto, os recibos estarão
sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido
ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor.

DO PRAZO
CLÁUSULA QUARTA. O período de vigência do presente será de 60
(Sessenta) dias, a partir da data da assinatura deste Contrato.

DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA OITAVA. As despesas decorrentes deste instrumento
correrão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2030 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
e Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0016 - Outros Serviços de
Terceiros de Pessoa Física.

Data da Assinatura: 03 de Julho de 2020.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU/ CONTRATANTE e
ADEMIR PEREIRA RODRIGUES/CONTRATADO