PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 650 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
“Dispõe sobre a Nomeação dos MembrosTitulares e RespectivosSuplentes do Conselho Municipal de saúde – CMS”.
O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no usodas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei
Orgânica de Xapuri.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e respectivos suplentesdo Conselho Municipal de Saúde – CMS, até ulterior deliberação.
Art. 2º - O Conselho Municipal de Saúde será constituído de membros
titulares e igual número de suplentes, que exercerão seus mandatosem caráter honorifico conforme segue:
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1.1 – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Daniel Lima de Almeida;
Suplente: Leide Daiana Ferreira Mota;
Titular: Rangel Ferreira Menezes;
Suplente: Wilker Oliveira de Assis.
1.2 – Representantes dos Profissionais em Saúde do Município:
Titular: Jean Carlos da Costa Ferreira;
Suplente: José Barbosa da Silva
Titular: Linagila Gadelha Ramalho;
Suplente: Mairon José Menezes Mota.
2. REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS- USUÁRIOS:
2.1 – Representantes das Associações de Bairros:
Titular: Francisco Ramalho de Souza;
Suplente: Eunice Gadelha Ramalho.
2.2 – Representantes das Associações Comunitárias - APADEC:
Titular: Valcir da Silva Freitas; PRESIDENTE
Suplente: Maria das Dores dos Santos Ribeiro. VICE PRESIDENTE
2.3 – Representantes das Igrejas Locais:
Titular: Daniel Ribeiro dos Santos;
Suplente:; Eliaquin Duarte de Souza
Titular: Luiz Rodrigues da Silva;
Suplente: Maria Ferreira de Moraes.
Art. 3º - Os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde serão presididos
pelo Sr. Valcir da Silva Freitas.
Art. 4º - O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço
público, relevante e não remunerado.
Art. 5º - Revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Xapurí – Acre 05 de junho de 2020.
Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
Prefeito Municipal de Xapuri
Decreto Nº 650/2020 -Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes CMS
DOEAC : 12.823
Data: 23/06/2020
Página: 99-100