PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE


DECRETO Nº 524 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019


Dispõe sobre a convocação a 5ª Conferência Municipal de Saúde
Considerando, o Decreto nº 9463 de 08 de agosto de 2018 onde o Presidente da Republica convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde com
o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e
Financiamento do SUS.”
Considerando, a Resolução no 001/2019 de 22 de fevereiro de 2019
do Conselho Municipal de Saúde de Xapuri que aprova a data da 5ª
Conferência Municipal de Saúde para os dias: - 28 de março de 2019
as 19 horas Cerimônia de Abertura; - 29 de março de 2019 a partir
das 7 horas.
O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município
de Xapuri.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 5ª Conferência Municipal de Saúde para os dias
28 e 29 de março de 2019, com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde
como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se assim as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra-se, publique-se, cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 27 de fevereiro de 2019.


FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS
Prefeito de Xapuri

DECRETO Nº 524 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Ano
Meses
Publicação
  • DOEAC : 12.504

    Data: 01/03/2019

    Página: 188

     

     

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