PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº 128 de 13 de maio de 2021
Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS.

Considerando a Lei Municipal Nº 221 de 17 de fevereiro de 1997,
que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS e dá outras providências.
 
Considerando o Decreto Nº 416.1 de 22 de Novembro de 2017,
que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal
de Assistência Social – CMAS.

Considerando o DECRETO Nº 454 DE 04 DE MAIO DE 2018,
que dispõe sobre a nomeação em substituição de membros do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município
de Xapuri.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam Nomeados, em substituição, os membros do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme abaixo discriminado:
I – REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS:
a) Titular: Josélia Evelim da Silva Azevedo, em substituição a
Rosihene Evelim da Silva Azevedo.
Suplente: Kaenia Cristina Souza Maia, em substituição a
Fabrícia Pinheiro do Nascimento Viana.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
reproduzindo efeito retroativo a 24 de novembro de 2020,
revogado as disposições em contrário.

Art. 3º Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 13 de maio de 2021.

Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
Prefeito de Xapuri