PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 59, inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri.

Considerando a sensibilização do Poder Público Municipal quanto às responsabilidades no atendimento das demandas dos segmentos, em conformidade com as políticas públicas da educação bem como a intenção de municipalizar a preocupação na resolução dos problemas educacionais através de um elo interlocutor entre a sociedade e o poder público.
 
DECRETA:

Art. 1º. São nomeados os seguintes membros (Titular e suplente), para a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Gelcilene Pereira da Silva
Suplente: Liane da Costa Ferreira
Representantes do Gabinete do Prefeito
Titular: João Ribeiro de Freitas
Suplente: Carinina Maciel de Oliveira
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Maria Cirnelandia Gomes Ribeiro
Suplente: Janardes da Costa Moreira
Representantes do Conselho do FUNDEB
Titular: Valcidene Soares Menezes
Suplente: Ignez Gambin
Representantes do Conselho de Alimentação Escolar
Titular: Sumaia Machado da Silva
Suplente: Francimara Araújo da Silva
Representante do Poder Legislativo
Titular: Alarice Botelho Nunes
Suplente: Clemilton Almeida de Lima
Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre
– SINTEAC
Titular: Jacqueline Saady Maciel
Suplente: Erivelton Soares da Cruz
Representantes do Núcleo Estadual de Educação
Titular: Itaan Barbosa Olegário
Suplente: Maria do Socorro Gomes Barbosa

Art. 2º. Fica designada para exercer as atribuições de Coordenadora Geral da Comissão a Secretária Municipal de Educação Fernanda Pinheiro de Abreu.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Xapuri-Acre, 19 de janeiro de 2022.
 
Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
Prefeito Municipal de Xapuri