ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI
 
 
CONTRATO Nº008/2022
PESSOA FÍSICA:  ITAMAR MENDONÇA DE ARAÚJO
CPF Nº 794.656.332-91
VALOR R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais),
importando no valor global de R$ 4.500,00
(Quatro mil e quinhentos reais)
Vigência:  03 (Três) meses, a partir da data da assinatura
Data da Assinatura:  03 de Janeiro de 2022
 
 
 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE,
CNPJ Nº 04.018.560/0001-24,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E A PESSOA FÍSICA: ITAMAR MENDONÇA DE ARAÚJO,
CPF nº 794.656.332-91.

DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente Contrato é a prestação
de serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao
CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviços na função
de Digitador (a) na Escola de Ensino Fundamental Prof. Rita Maia, no
período de Janeiro a Março/2022.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula
Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a)
CONTRATADO (A), a importância de R$ a importância de R$ 1.500,00
(Um mil e quinhentos reais), importando no valor global de R$ 4.500,00
(Quatro mil e quinhentos reais) e que portanto, os recibos estarão
sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido
ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor.

DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA. O período de vigência do presente será de 03 (Três)
meses, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 03 de Janeiro
de 2022, sabendo-se que as despesas relativas a transporte, alimentação,
caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A).

DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento correrão
à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços
de Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento
do município.

Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 03 de Janeiro de 2022.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU
pela Secretaria Municipal de Educação/ CONTRATANTE
e ITAMAR MENDONÇA DE ARAÚJO, CPF nº 794.656.332-91/
CONTRATADO.