ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI
 
 
CONTRATO Nº004/2022
PESSOA FÍSICA: WOLNEY MACIEL DE SOUZA
CPF Nº 025.477.212-95
VALOR R$ 2.380,00(Dois mil e trezentos e oitenta reais)
Vigência: 10(Dez) dias, a partir da data da assinatura
Data da Assinatura:  10 de Fevereiro de 2022
 
 
 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE,
CNPJ Nº 04.018.560/0001-24,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A
PESSOA FÍSICA: WOLNEY MACIEL DE SOUZA,
CPF Nº 025.477.212-95.

DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente Contrato é a prestação
de serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao
CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviços na limpeza
da caixa d’água, limpeza e reparos no forro da Escola da Zona Rural
Jofre Alves Koury.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula
Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a)
CONTRATADO (A), a importância de R$ 2.380,00
(Dois mil e trezentos e oitenta reais), e que portanto, os recibos
estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS ,
devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor.

DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA. O período de vigência do presente será de 10
(Dez) dias, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 10 de
Fevereiro de 2022, sabendo-se que as despesas relativas a transporte,
alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A).

DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento correrão
à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços
de Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município.

Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 10 de Fevereiro de 2022.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU
pela Secretaria Municipal de Educação/ CONTRATANTE
e WOLNEY MACIEL DE SOUZA, CPF Nº 025.477.212-95/CONTRATADO