ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI
 
 
CONTRATO Nº002/2022
PESSOA FÍSICA: ILANA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
CPF Nº 019.579.152-50
VALOR R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais)
Vigência: 10(Dez) dias, a partir da data da assinatura
Data da Assinatura:  19 de Janeiro de 2022
 
 

EXTRATO DE CONTRATO N°002/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE,
CNPJ No 04.018.560/0001-24,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A
PESSOA FÍSICA: ILANA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA,
CPF N°019.579.152-50.
 
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente contrato é a prestação de
serviços na ornamentação da formatura dos alunos do 5o ano da Escola
Profa. Rita Maia, no dia 28 de Janeiro de 2022.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primei-
ra do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRA-
TADO (A), a importância de R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) e
que portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido
na Fonte – IRRF, e ISS , devido ao município, INSS conforme a legisla-
ção pertinente em vigor.
 
DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA. O período de vigência do presente será de 10
(Dez) dias, a partir da data da assinatura deste CONTRATO,
em 19 de Janeiro de 2022, sabendo-se que as despesas relativas
a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a)
CONTRATADO (A).

DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento corre-
rão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de
Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município.
 
Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 19 de Janeiro de 2022.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria
Municipal de Educação/ CONTRATANTE e ILANA MARIA MENEZES
DE OLIVEIRA, CPF No 019.579.152-50/CONTRATADA