ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - AC, CNPJ nº 
04.018.560/0001-24, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica ARTEMISA FERREIRA 
NUNES, CNPJ N° 18.790.631/0001-17 denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente
contrato a prestação de serviços de dedetização das escolas da rede
municipal de ensino da zona urbana, conforme as especificações
constantes, através da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constante. 

DO VALOR DO CONTRATO, PRAZO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

CLÁUSULA QUARTA - O valor total do presente contrato é de R$ 5.708,00 
(cinco mil, setecentos e oito reais), seu preço é fixo e irreajustável.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 15 
(quinze) dias a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA NONA - A despesa decorrente deste contrato correrá
à conta do Programa de Trabalho: 01.006.002.12.361.6.22035.2035
- Manutenção do Ensino Infantil, Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00.00.01500 
- Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.

Xapuri/AC, 01 de fevereiro de 2024.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU, Secretária Municipal de 
Educação pela CONTRATANTE e ARTEMISA FERREIRA NUNES,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.790.631/0001-17 pela CONTRATADA